Política de Privacidade

Última atualização: 25 de outubro de 2026

A Penobrindes respeita a sua privacidade. Esta política explica que dados pessoais tratamos quando utiliza este website ou nos contacta, para que fins, durante quanto tempo e quais são os seus direitos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Este website é propriedade de Penobrindes, Lda., NIPC 518 680 436, com sede em Parque Industrial, Lote n.º 1, 3630-203 Penedono (doravante «Penobrindes»).

Contactos: geral@penobrindes.com · 254 549 034 (chamada para a rede fixa nacional) · 966 723 166 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Que dados tratamos

Formulários de contacto e pedidos de informação ou orçamento: nome, email, telefone e o conteúdo da mensagem (e outros dados que decida indicar).
Contactos por email ou telefone: os dados que nos fornece para tratarmos o seu pedido.
Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, tratados pelo servidor por razões de segurança e, se o aceitar, através de cookies (ver a Política de Cookies).

3. Finalidades e fundamentos

Responder a pedidos de informação, contactos e orçamentos – diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
Prestar os serviços ou fornecer os produtos contratados e faturar – execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (alíneas b) e c)).
Garantir a segurança do website e prevenir abusos – interesse legítimo (alínea f)).

Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas nem para definição de perfis.

4. Prazos de conservação

Pedidos de contacto que não deem origem a um contrato: até 2 anos após o último contacto.
Dados de clientes e de faturação: durante a relação contratual e, depois, pelos prazos legais (por exemplo, 10 anos para documentos contabilísticos e fiscais).
Cookies: os prazos indicados na Política de Cookies.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins comerciais. Os dados podem ser tratados por:

empresa responsável pelo alojamento e manutenção do website (WSIS – Tecnologias e Sistemas de Informática, Lda., Mangualde), que atua como subcontratante;
Google Ireland Limited, quando são apresentados conteúdos incorporados (mapas);
entidades públicas (por exemplo, Autoridade Tributária ou tribunais), quando a lei o exija.

Os subcontratantes tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e com garantias de segurança e confidencialidade (artigo 28.º do RGPD).

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns destes prestadores podem transferir dados para os Estados Unidos da América. Essas transferências fazem-se ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023) ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a pedir o acesso, a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados, a opor-se ao tratamento e à portabilidade dos dados. Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por geral@penobrindes.com ou por carta para Parque Industrial, Lote n.º 1, 3630-203 Penedono. Respondemos no prazo de um mês. O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

8. Reclamação à autoridade de controlo

Pode apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · 213 928 400 (chamada para a rede fixa nacional) · geral@cnpd.pt · www.cnpd.pt.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo ligação cifrada (HTTPS), cópias de segurança, atualizações regulares do website e acesso restrito à área de administração.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.